A LUTA CONTINUA!

Assembleia Setorial da Educação

Dia 31 de maio (Quinta), às 16h

Local: Sede do SINSEM-GV (Rua barão do Rio Branco, 779, Centro)

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Ação judicial coletiva dos professores com jornada semanal de 22h30min poderá ser julgada nesta quinta (24/05)

Newsletter do SINSEM-GV

Está marcado para esta quinta-feira, dia 24/05/12, às 14 horas, na 5ª Câmara Civil do TJMG em Belo Horizonte/MG, o julgamento da Ação Judicial COLETIVA impetrado pelo SINSEM/GV contra o Município em favor dos professores(as) com jornada de 22h30min. Nesta ação judicial, buscamos o direito dos educadores municipais de Governador Valadares de cumprirem apenas 18 módulos aulas semanais.

Este importante julgamento será acompanhado pela direção do SINSEM/GV e ainda pelo Departamento Jurídico do sindicato, que também estavam presentes no julgamento marcado na semana passada que foi adiado devido acúmulos de processos no TJMG.

Outro assunto importante é sobre a ação judicial dos professores com jornada de 40 horas: O Município conseguiu derrubar a liminar em 1ª Instancia que garantia o direito a 25 aulas de 50 minutos, mas nossa ação judicial continua tramitando no TJMG.

È importante ressaltar que NÃO podemos ficar esperando somente o Poder Judiciário decidir nossas carreiras. O SINSEM/GV como sempre está fazendo sua parte.

Salário justo e melhores condições de trabalho somente com MOBILIZAÇÃO e LUTA.

Assembleia Setorial da Educação

Dia 31/05/12 (Quinta), às 16h

Local: Sede do SINSEM-GV (Rua Barão do Rio Branco, 779, Centro)

Reconhecimento - Café da manhã com aposentados

O SINSEM/GV promove nesta semana um café da manhã para homenagear os servidores aposentados que durante vários anos prestaram serviços à prefeitura de Governador Valadares, colaborando com o desenvolvimento e melhoria do município.Além da justa homenagem, haverá palestras, sorteios de brindes, orientação jurídica e trabalhista e uma manhã repleta de atividades, exclusivas para servidores aposentados e pensionistas.

Não perca! Dia 25 de maio, de 8h às 11 h, na sede do SINSEM/GV.

Servidor aposentado,compareça!

Boa notícia: Leve seus convidados para o Clube do SINSEM

 O Clube do SINSEM/GV está em reforma, mas ainda assim continua funcionando normalmente. Convidamos o servidores(as) para conhecer e desfrutar de uma das maiores conquistas sociais do funcionalismo. Este espaço de esporte e lazer está apenas começando e só é possível graças ao apoio, compreensão e confiança de todos os servidores municipais e ainda ao trabalho árduo e sério da atual diretoria do SINSEM/GV.

A NOVIDADE É QUE NOS MESES DE MAIO A SETEMBRO CADA SERVIDOR(A) 

TERÁ DIREITO A LEVAR 05 CONVIDADOS  POR MÊS

 (OS CONVITES NÃO  SÃO CUMULATIVOS)

Para o servidor filiado desfrutar desta conquista, basta comparecer na sede administrativa do sindicato (Rua Barão do Rio branco, 779, Centro, de Segunda a Sexta-feira – 08h às 11h e de 13h às 17h) e pegar gratuitamente o seu convite, de seus dependentes e convidados.

O clube do SINSEM/GV funciona todo fim de semana (sábado e domingo)

Mais informações, ligue grátis no Disque-SINSEM – 0800-283-0159.

JUSTIÇA DETERMINA MAIS UMA VEZ MÓDULO DE 50 MINUTOS

O Depto. Jurídico do SINSEM/GV comandado pelo competente advogado Dr. Rogério Nalon comunicou uma importante noticia: Trata-se da ação ordinária nº 0158141-76-2011 onde a 5ª Vara Cívil da Comarca de Governador Valadares deferiu liminar favorável aos educadores com carga horária de 40 horas, determinando o cumprimento de apenas 25 módulos semanais e declarando que a aula de cinqüenta minutos deve ser computada como 01(uma) hora efetiva de trabalho conforme determina o artigo 172 da Lei Municipal e ainda multa diária no valor de R$ 1.000,00 (hum mil reais). 

Esta liminar ainda é de 1ª Instancia e certamente será recorrida pelo Municipio de Governador Valadares para Instãncias superiores, mas é sinal que estamos no caminho certo para tentar corrigir uma das maiores injustiças cometidas pelo Municipio e SMED junto aos educadores e educadoras.

Bom lembrar que em 2011 o SINSEM/GV também obteve sentença favorável aos professores no Mandado de Segurança COLETIVO interposto pelo SINSEM/GV, determinando que os professores/as de conteúdos do município tenham direito a 18 módulos de 50 minutos. Infelizmente o Município também recorreu desta sentença e esta ação judicial aguarda decisão em 2ª Instancia no Tribunal de Justiça de Minas Gerais que será nos próximos dias.

Na última assembleia foi feito o lançamento da campanha “O PISO É LEI. FAÇA VALER”, com distribuição de uma linda camisa alusiva ao tema. Os educadores aprovaram também mais uma  assembleia para o dia 16 de maio, quarta-feira, ás 16 horas(logo após o término das aulas), na sede do SINSEM/GV. 

A luta pelo PISO, plano de carreira, jornada, eleições diretas para diretor de escola continua. 

Não podemos ficar esperando somente o Poder Judiciário decidir nossas carreiras. 

Precisamos da nossa unidade, espirito de LUTA e força.

O SINSEM/GV como sempre está fazendo sua parte, 

pois salário justo e melhores condições de trabalho somente com MOBILIZAÇÃO.

Conclamamos todos educadores para mais esta batalha que está só começando.

Educadoras(es), Vamos todos Juntos. 

Só a LUTA traz conquistas.

Como as conquistas acontecem...

Dirigir um sindicato do tamanho do SINSEM-GV não é mesmo tarefa fácil. Hoje representamos cerca de 8 mil servidores municipais – população maior que boa parte dos municípios da nossa região. E assim como os moradores de qualquer uma dessas cidades, nossa categoria também tem suas demandas. Nossa razão de existir é trabalhar para que todas elas sejam atendidas. Tanto que já faz parte do calendário lutar por um reajuste salarial digno para nossos servidores, cobrar melhores condições de trabalho e ainda persistir para ver velhos sonhos, como o Plano de Carreira, sair do papel. 

O problema é que nem sempre é assim que as coisas acontecem. A maioria dos servidores sabem da dificuldade que é lutar contra a grandiosa estrutura de uma Administração Publica e enfrentar os poderes políticos e econômicos. Muitas vezes nossas reivindicações não são ouvidas, ou então elas são simplesmente ignoradas. Algumas exigem anos de lutas, paciência e muito suor até se tornarem realidade. Desafios que o SINSEM-GV está sempre pronto para encarar! 

A atual direção do SINSEM/GV continua  fazendo história. Claro que não conseguimos agradar a todos, mas os servidores reconhecem que fazemos o que está ao nosso alcance. As conquistas suadas, conseguidas à base de muito esforço, são sempre muito comemoradas. Exemplo disso são os apartamentos que estão sendo erguidos no Bairro Vila do Sol. Não existem palavras que possam medir o sentimento das 96 famílias de servidores de baixa renda que realizaram o sonho da casa própria, algo desejado por milhões de brasileiros. Com elas, o SINSEM-GV consegue alcançar a marca de 243 residências feitas exclusivamente para o funcionalismo municipal em Valadares. Fruto de dezenas e dezenas de reuniões com a Prefeitura, Caixa, Associação Nova Terra e de dedicação da diretoria do Sindicato e da confiança do servidor em nosso trabalho.

Isto sem falar da nossa Sede Social e Recreativa, tornando um dos pouquíssimos sindicatos do Brasil com este beneficio. Da conquista da licença paternidade de 15 dias e licença maternidade de 6 meses e muitas outras. Mas é assim que acontecem as conquistas. Seja nas campanhas salariais, seja na luta por direitos dos trabalhadores do município, ou ainda em ações que garantam benefícios até inesperados pelos servidores, a verdade é que estamos firmes na luta pela categoria. E quando temos o apoio em massa do funcionalismo, ficamos ainda mais fortes e próximos das nossas metas! 

Participe das nossas ações e fortaleça o seu sindicato!

José Carlos Maia

Presidente do SINSEM-GV

Algumas Considerações sobre o Reajuste

Agora que o reajuste de 10% para os servidores municipais já foi aprovado na Câmara Municipal,sancionado pela prefeita e já virou Lei, posso fazer algumas considerações que julgo necessárias para esclarecer fatos e situações que maldosamente são jogados no meio do funcionalismo e da população em geral para desmerecer pessoas que estão fazendo um trabalho árduo e sério na defesa do serviço público de qualidade e na valorização do funcionalismo. 

Como todos sabem, é de praxe que todos os Municípios aleguem graves dificuldades financeiras. Parece uma cartilha e em Governador Valadares/MG, os gestores municipais governo após governo utilizam este mesmo expediente para justificar impossibilidade de reajuste. Utilizam-se ainda da Lei de Responsabilidade Fiscal, quedas de receitas e ultimamente até mesmo a crise financeira internacional.

Entretanto, antes de iniciar qualquer negociação salarial, o SINSEM/GV já há muitos anos exige da Prefeitura Municipal o envio dos demonstrativos de receitas e despesas mostrando a real situação financeira do município. Toda esta documentação é enviada para um especialista em contabilidade pública de Belo Horizonte/MG, especialmente contratado pelo SINSEM/GV e também por diversos outros sindicatos para analisar as contas da Prefeitura, especialmente sobre a folha de pagamento.

Este especialista contratado pelo SINSEM/GV por diversas vezes já conseguiu apontar alguns erros nas contas apresentadas por prefeitos anteriores da nossa cidade como João Domingos Fassarella e Bonifácio Mourão, que no fim ficou evidenciado e comprovado a possibilidade de um reajuste melhor para os servidores.

Na negociação salarial deste ano, os documentos apresentados pelo Município mostram que o Relatório de Gestão Fiscal – RGF, com a relação RCL – Receita Corrente Líquida X Gastos Com Pessoal do exercício de 2011, apresentou o seguinte resultado:  RCL de R$406.863.286,44 (quatrocentos e seis milhões oitocentos e  sessenta  e  três  reais  mil  duzentos  e  oitenta  e  seis  reais  e  quarenta  e  quatro centavos). A Despesa Total  com Pessoal apurada foi de R$200.809.045,50  (duzentos milhões  oitocentos  e  nove  mil  e  quarenta  e  cinco  reais  e  cinqüenta  centavos), representando 49,36% do  total da RCL, próximo do  limite prudencial previsto na LRF de 51,30%.

Em  análise  dos  resultados  apresentados pelo Município e ainda consultas de outros dados junto ao Tribunal de Contas,  nosso especialista contratado verificou que  na  apuração  da RCL,  a  PMGV  deduziu  corretamente  a  contribuição  descontada  do  servidor para o seu Plano de Previdência, no valor total de R$8.785.691,85 (oito milhões setecentos e oitenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um  reais e oitenta e cinco centavos), mas  não  procedeu conforme o estabelecido no art. 18 da referida Lei, pois no mínimo deveria ter sido excluído a contribuição previdenciária descontada dos servidores.

Ainda assim, com esta exclusão, a RCL X Gastos  com Pessoal passaria para aproximadamente 47,20%, o que  implica em afirmar que se mantidos os valores da RCL com reajuste orçamentário previsto, os gastos com pessoal poderiam  ainda  comportar  um  aumento  de  8,69%,  cumprindo o limite prudencial previsto no § único  do  art.  22  da  Lei de Responsabilidade Fiscal.

Resumindo, a diretoria do SINSEM/GV foi para mesa de negociação com a Administração Municipal com estudo sério que apontava que o limite máximo de reajuste do Município para os servidores seria de 8,69% no máximo, sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal, demissões em massa e respeitando o quadro atual de receitas e despesas. 

A proposta inicial da Administração Municipal de oferecer 6,5% de reajuste salarial em duas parcelas foi prontamente recusada pela diretoria do SINSEM/GV, uma vez que sabíamos que seria possível um reajuste melhor. À medida que as negociações avançavam, crescia a expectativa da categoria e a responsabilidade do sindicato. A Administração Municipal avançou um pouco mais e ofereceu 8% em duas parcelas que também foram recusados pela diretoria do sindicato.

No ultimo e decisivo dia de negociação salarial, ofereceram 9% em duas parcelas também recusadas e proposta final com reajuste de 10% (dez por cento) divididos em duas parcelas: 6% (seis por cento) a partir de 1º março e 4% (quatro por cento) a partir de 1º de agosto, que foi a acordada pelo sindicato e aprovada por unanimidade pela categoria em Assembleia Geral Extraordinária.

Obviamente que este estudo contratado pelo SINSEM/GV ficou guardado a sete chaves com acesso restrito aos diretores negociadores e que só agora estamos publicando para que o servidor(a) e demais interessados tomem conhecimento da complexidade de uma negociação salarial e da importância de preparação e conhecimento sobre administração, política,finanças, legislação, contabilidade pública e outros.

O percentual oferecido pelo município de 10% não foi muito, é verdade, mas foi superior ao que era apontado através de nossos estudos. Este reajuste ainda é muito pouco diante das perdas que estamos acumulando ao longo dos anos, pois o especialista está fazendo um estudo apontando que para  recompor  os  nossos salários  aos  níveis  de  01/05/95, utilizando o índice de reajuste mais conservador possível, seria necessário a aplicação de um reajuste superior 55%, isto mesmo: 55% (cinqüenta e cinco por cento) de reajuste linear, com exceções de algumas carreiras como médico e engenheiros. 

Aliás, é bom ressaltar que no projeto de lei enviado pelo Executivo e aprovado por unanimidade pelos vereadores, o reajuste de 10% NÃO SERÁ APLICADO PARA MÉDICOS  E ENGENHEIROS, uma vez que a lei aprovada exclui o reajuste para os cargos e funções que tiveram pisos salariais revistos nos últimos 03(três) anos.

Por fim, reafirmo que temos que continuar lutando para novas conquistas, principalmente na revisão imediata da nossa tabela salarial e do Plano de Carreira, Cargos e Salários, que ainda é a maneira mais correta de corrigir as graves distorções dos nossos defasados salários.

E o servidor e servidora sabe que podem confiar na diretoria do SINSEM/GV. Somos seguidores de um sindicalismo autônomo e combativo Sempre lutamos com seriedade e coragem por tudo aquilo em que acreditamos. Esta é a marca do sindicato. Claro que não conseguimos agradar a todos, mas a grande maioria reconhece o trabalho árduo e sério do sindicato. 

Continuem apoiando fortalecendo o sindicato. Somente a LUTA traz conquistas.

Se você conseguiu ler estas minhas reflexões até aqui, Parabéns.  Isto é um sinal que você também está consciente que as mudanças mais profundas começam com um simples gesto. Começa pela gente.  

Vamos lutar com seriedade e coragem por tudo aquilo em que acreditamos.

VAMOS TODOS JUNTOS!