PROTOCOLADONº 438960 - 16/08/2012 NO CARTÓRIO ELEITORAL
118ª ZONA ELEITORAL DE GOVERNADOR VALADARES
CAVALETES:
JÁ REPAROU QUE CADA DIA AUMENTA A QUANTIDADE
E O TAMANHO DELES. ATÉ QUANDO?
Campina Grande/PB, Florianópolis/SC, Juazeiro do
Norte/CE, Cáceres/MT, Dourados/MS, Cuiabá/MT, Joinvile, Itumbiara,
Teresina, Divinópolis são algumas cidades que a Justiça
Eleitoral juntamente com o Ministério Público Eleitoral-MPE estão
proibindo o CAVALETE ou tomando medidas para diminuir o seu excesso,
principalmente nas vias centrais das cidades, onde esta situação está ficando
insuportável para pedestres, veículos e comerciantes.
Aqui em GV, cada dia aumenta a quantidade e tamanho
dos cavaletes. Até quando? Participe da campanha contra os cavaletes em GV.
Denuncie os abusos e irregularidades diretamente no Tribunal Regional Eleitoral
de GV.
Veja abaixo na integra nossa representação junto ao TRE:
EXCELENTÍSSIMO DD. JUIZ ELEITORAL DE GOVERNADOR VALADARES/MG
A utilização de cavaletes no leito de todas as vias públicas, seus canteiros
centrais e acostamentos, especialmente a região central de nossa cidade estão
passando de todos os limites aceitáveis nesta eleição. A tendência é só
aumentar, pois fazendo uma conta bem simples de apenas 10 cavaletes por
candidato chegaremos a cerca de 5.000(cinco mil) deles. Pequenos ou grandes,
ainda que obedecendo a legislação eleitoral, estão prejudicando a estética
urbana e em muitos casos causando prejuízos aos comerciantes do Município que
vêem a entrada e placas de suas lojas ou comércios ocultadas pelos cavaletes.
Em alguns pontos estão também atrapalhando o transito de pedestres,
principalmente portadores de necessidades especiais. Em cruzamentos, prejudica
a visão dos condutores de veículos possibilitando acidentes cujas conseqüências
são imprevisíveis. Com a aproximação ao pleito eleitoral, vêem-se pelas ruas
mais que a acirrada e permitida competição entre os candidatos, visualiza-se em
alguns casos o claro desrespeito à legislação eleitoral, a qual, ao estabelecer
padrões e limites, busca sobremaneira eleições ‘limpas’, ‘justas’ e refletoras
da vontade soberana do povo. Além de comprometer a isonomia na disputa
eleitoral, essas irregularidades estão prejudicando o tráfego de pessoas e
veículos, além é claro da poluição visual que provoca um fator bastante
negativo para a cidade.
Por todo o exposto, sem auxilio de um advogado,venho
requerer liminarmente, que seja determinada diligência para o fim da
manifestação publicitária com cavaletes dos candidatos às eleições de 2012 nas vias e suas marginais, da cidade de
Governador Valadares/MG, incluindo calçadas e canteiros.
Em não havendo a possibilidade de proibição total
do uso de cavaletes, que seja autorizado sua utilização mediante escala ou
sorteio nos canteiros e calçadas das principais ruas da cidade para diminuir o
excesso deste material
Nesses Termos,
Pede Deferimento.
Governador Valadares, 16 de agosto de 2012
Jose Carlos Maia
Boa Maia. A maioria da população apoia sua iniciativa. Fim dos cavaletes já!
ResponderExcluirEm muitas cidades e capitais brasileiras, como: Campina Grande/PB,Florinaópolis/SC, Juazeiro do Norte/ CE, Caceres/MT, Dourados/MS, Cuiabá/MT, a Justiça Eleitoral juntamente com o Ministério Público Eleitoral-MPE estão proibindo este tipo de material ou tomando medidas para diminuir o excesso, principalmente nas vias centrais das cidades, onde esta situação está ficando insuportável para pedestres,veículos e comerciantes.
ExcluirEm Florianópolis por exemplo, o juiz Luiz Felipe Siegert Schuch, da 13ª Zona Eleitoral do Estado de Santa Catarina, com base na possibilidade de regulamentar a propaganda eleitoral no município, proibiu a manifestação publicitária de candidatos, principalmente com cavaletes, em uma série de vias e suas marginais da Capital, incluindo calçadas e canteiros. A decisão foi publicada na portaria nº 03/2012,
Em Governador Valadares, a situação não é diferente e com o acirramento das campanhas, a situação tende a piorar ainda mais. Basta dar uma pequena volta do centro da cidade para comprovar a gravidade desta situação. Pequenos ou grandes, os cavaletes ainda que obedecendo a legislação eleitoral, estão prejudicando a estética urbana e em muitos casos causando prejuízos aos comerciantes do Município que vêem a entrada e placas de suas lojas ou comércios ocultadas pelos cavaletes.
O protocolo foi registrado sob o nº 438960 pode ser acompanhado on-line no site do TSE. Acesse o link do protocolo no TSE:
http://www.tse.jus.br/sadJudSadpPush/ExibirDadosProcesso.do?nprot=4389602012&comboTribunal=mg
Agora é aguardar a decisão da Justiça Eleitoral.
Veja este comentário que recebi hoje. Reflete a opinião de muita gente em GV:
ResponderExcluir"Bom dia Maia.Justissimo seu pedido.Tomara q tenha bom exito.Esses candidatos estão estrapolando. Conheço uma moça q cortou a perna direita, um grande arranhão na rua Insrael Pinheiro .vai reclamar com quem? c onte com nosso voto. Abraços L."
Acho que vai dar em nada. voces gostam disso.aparecer
ResponderExcluirObrigado pelo contato. Andando pelas ruas, senti que a maioria reclamava. Então tomei esta iniciativa. Ainda que a Justiça não aceite nosso pedido, já valeu a conscientização de nossa campanha. abraços e vamos todos juntos por uma cidade mais limpa.
ExcluirMUITO BOA ESTA INICIATIVA. MAS O PODER DOS POLITICOS IRÃO FALAR MAIS ALTO.
ResponderExcluirObrigado pelo contato. Tomara que não. Andando pelas ruas, senti que a maioria reclamava. Então tomei esta iniciativa. Ainda que a Justiça não aceite nosso pedido, já valeu a conscientização de nossa campanha. abraços e vamos todos juntos por uma cidade mais limpa.
Excluirjá saiu a decisão?? no site do tse não fala nada, a não ser confirmando que vc entrou com o pedido.
ResponderExcluirObrigado pelo contato. Passei o processo para um advogado apoiador de nossa campnha. vamos aguardar
Excluirgostei da sua iniciativa. a maioria reclama mas não toma uma atitude. tinha que ser do sinsem. parabéns e boa sorte!
ResponderExcluirValeu pela força. Uma de minhas propostas para lutar na câmara municipal é o projeto cidade limpa. Quem viaja muito como eu para diversas cidades Brasil a fora sabe bem da beleza da nossa cidade. Uma cidade acolhedora e aconchegante. temos que mantê-la sempre linda. Abraços e avmos todos juntos
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